Câmara de Bilac devolve R$ 188,3 mil para Prefeitura e sugere compra de ambulância


Prefeito garantiu que irá adquirir uma ambulância para o Centro de Saúde

24/12/2017 20:48 - Atualizado em 31/01/2018 19:37 | Por: Otávio Manhani

Divulgação/Câmara de Bilac

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Presidente da Câmara entrega ao prefeito cheque de R$ 188,3 mil

A Câmara de Vereadores de Bilac realizou no dia 22 deste mês a devolução do duodécimo à Prefeitura. A entrega do cheque no valor de R$ 188,3 mil foi feita pelo presidente da Câmara, Ocimar Rodrigues Vieira, o Fu (PSDB), ao prefeito Vitor Osmar Botini (PSDB).

A devolução do duodécimo, que aconteceu na Prefeitura, também foi acompanhada pelos vereadores e pelo vice-prefeito Antonio Ferreira Loureiro (PSDB).

Conforme informações da Secretaria da Câmara, o orçamento inicial do Legislativo de Bilac deste ano foi de R$ 800 mil. Ao encerrar as contas, houve uma quantia que não foi utilizada, no valor de R$ 185.125,50.

Porém, durante o ano, o saldo não ficou parado em conta corrente. De acordo com a Secretaria da Câmara, o valor foi aplicado em fundo de investimento e rendeu R$ 3.201,60. Este valor também foi repassado ao município.

INDICAÇÃO

Mesmo antes de oficializar a devolução do duodécimo, o presidente da Câmara já havia conversado com o prefeito e sugerido que a Prefeitura adquirisse uma ambulância com o valor que seria devolvido pelo Legislativo.

O presidente da Câmara ressaltou que antes de conversar com o prefeito, todos os vereadores apoiaram sua sugestão e que, portanto, o pedido de compra de uma ambulância foi uma indicação dos nove parlamentares.

Ao Comunicativo, o prefeito garantiu que utilizará o recurso para adquirir uma ambulância.

AGRADECIMENTO

O presidente da Câmara disse estar grato aos vereadores por ter apoiado sua iniciativa e destacou que esta é a primeira vez que um prefeito de Bilac acata uma sugestão do Legislativo sobre onde direcionar o recurso referente a devolução do duodécimo.

“Nosso trabalho desenvolvido durante este ano foi sempre pensando no bem estar de nossa população, a qual também estendo minha gratidão pelo fato de compreenderem as dificuldades financeiras que o município tem enfrentado”, frisou Fu.

“Não poderia deixar de agradecer todos os vereadores pelos trabalhos legislativos deste ano e, inclusive, reforçar minha gratidão por terem sido unânimes ao me conduzirem à presidência da Câmara. Estamos dando um grande passo para a união política no município”, finalizou.

O QUE É DUODÉCIMO?

A expressão duodécimo orçamentário remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

A lei determina que o valor não utilizado durante o ano seja devolvido, ou seja, a Câmara tem a obrigação - e não a opção - de devolver a quantia que não foi usada.

Quando o valor é devolvido à Prefeitura, cabe exclusivamente ao prefeito decidir em qual setor utilizar o recurso.