Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A Câmara de Vereadores de Piacatu deve propor emendas em alguns dos projetos enviados pelo prefeito Nelson Bonfim (PTB), os quais preveem reajuste nos impostos municipais. Os projetos devem entrar na pauta da sessão do próximo dia 21 (quinta-feira).
Embora com novos membros, o Legislativo de Piacatu revive a mesma polêmica do ano passado com relação a estes projetos de reajuste de impostos. Na última sessão ordinária de 2012, os vereadores foram unânimes e rejeitaram os cinco projetos.
Dentre os projetos está o que solicita reajuste da pauta mínima para fins de tributação das transações de imóveis rurais para R$ 22 mil por alqueire, independente da distância que o imóvel está da cidade. Atualmente o valor varia de R$ 9,9 mil a R$ 12,1 mil, conforme a distância. No ano passado, a proposta de R$ 25 mil foi rejeitada.
Outro projeto que prevê reajuste é com relação ao valor do metro quadrado dos imóveis para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2014. A proposta encaminhada pelo prefeito reajusta os valores por área, sendo a cidade dividida em quatro.
De acordo com a proposta, a Zona 1, que é a área central da cidade, passa de R$ 15,78 o m² para R$ 56,00 o m², o que representa um reajuste de 355%. Na Zona 2 o valor passa de R$ 8,86 para R$ 50,00 (564%) e na Zona 3 o valor que hoje é de R$ 6,30 passará para R$ 45,00 (714%). Por fim, a Zona 4 deixará de valer R$ 2,18 e custará R$ 40,00 (1.835%) no ano que vem, caso o projeto seja aprovado na próxima sessão.
No entanto, a alíquota territorial será reduzida de 1,67% para 1,2%, que representa uma queda de 28%. A mesma redução acontecerá na alíquota predial, que passará dos atuais 1,17% para 0,62%, ou seja, uma queda de 47%.
Também deverá ser alvo de discussão o projeto que prevê reajuste dos valores da taxa de expediente e o projeto que alteração da forma de apuração da taxa de limpeza pública, assim como o projeto que reduz o desconto para pagamento à vista do IPTU, que hoje é de 20% para 10%.
Já um projeto que não deve sofrer resistência dos vereadores é o que fixa a Database para o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais, estipulado para o dia 1º de março de cada ano.
