Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O sargento da Polícia Militar de Piacatu, Ronaldo Barbieri, sugeriu a implantação o serviço de atividade delegada no município. A proposta, inclusive, já foi explicada aos vereadores durante uma sessão da Câmara realizada em março deste ano.
O sargento explica que a atividade delegada é uma função inerente ao município, mas que pode ser repassada para a Polícia Militar por meio de um convênio, que é firmado através de lei municipal.
Entre os serviços que podem ser prestados pela PM por meio da atividade delegada, o sargento cita a fiscalização de vendedores ambulantes, assim como fiscalização de “Lei do Silêncio”, de pipas que contém cerol e caminhões canavieiros. “Existe a lei, mas não tem quem fiscaliza e aplica a multa”, justifica.
Com a atividade delegada, os policiais podem fazer estes tipos de serviço de maneira efetiva. Na parceria, a Polícia Militar disponibiliza os policiais, viatura, combustível, armamento, e não há ônus previdenciário para município. Em contrapartida, a Prefeitura entraria com as horas extras dos policiais.
A Prefeitura nomeia dois representantes e a Polícia Militar nomeará outros dois e, então, é desenvolvido um plano de trabalho. E o que estiver neste cronograma será desenvolvido pela atividade delegada.
“Quando a viatura estiver desenvolvendo a atividade delegada, os policias não atenderão ocorrências. As ocorrências ficarão por conta de outra equipe, de modo que a população tenha duas viaturas disponíveis em determinado momento do dia. Se tiver alguma lei sobre vigilância rural, isso ficaria sob responsabilidade da atividade delegada”, explica o sargento.
Este serviço é aberto para toda região, de modo que policiais de municípios vizinhos, e não somente da cidade, atuem exercendo a função na atividade delegada. “A cidade ganha na questão de policiamento preventivo”, avalia Barbieri. No entanto, o policial não pode ultrapassar 80 horas mensais na atividade delegada.
A primeira cidade do interior paulista a adotar a atividade delegada foi Andradina, em março deste ano. Também na região de Araçatuba, o município de Buritama conta com os serviços da atividade delegada.
Os valores pagos aos policiais variam de acordo com o combinado com as Prefeituras. De acordo com o sargento Ronaldo, em Buritama, por exemplo, o custo da hora é de R$ 12,33 para praças e R$ 16,45 para oficiais. Neste caso, se multiplicarmos por oito horas de trabalho dá R$ 98,64 por dia para cada policial. Um custo de R$ 5,9 mil ao mês àquele município.
Já na capital, São Paulo, a hora varia de R$ 19,33 para praças a R$ 26 para oficiais.
Procurado pela reportagem para comentar sobre a proposta, o prefeito de Piacatu, Nelson Bonfim (PTB), disse reconhecer as vantagens que a atividade delegada traria ao município. Porém, adiantou que, no momento, a Prefeitura não tem condições financeiras para aderir à proposta.
MONITORAMENTO COM CÂMERAS
Outra sugestão dada pelo sargento foi a implantação de câmeras de segurança nas entradas do município e ruas e avenidas principais, como a rua Felipe dos Santos e avenida Dr. José Benetti.
De acordo com o sargento, em cidades que possui este tipo de monitoramento houve uma redução significativa. Ele citou a cidade de Parapuã como exemplo.
“Como o monitoramento é diuturno, pode ser feito um armazenamento das imagens as quais ficam disponíveis para consulta quando necessário, de modo que auxilie na prevenção e esclarecimento de crimes, problemas de direção perigosa e, inclusive, é bom para o comércio”, ressalta.
O sargento recomenda que esta proposta também seja avaliada pelas autoridades local.
