Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Em pesquisa ao site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), e confrontando seus dados, o Comunicativo observou que a quantidade de eleitores do município de Gabriel Monteiro é quase a mesma que a de habitantes.
Com base no Censo realizado em 2010, o IBGE também já disponibilizou em seu site (www.ibge.gov.br) a estimativa de habitantes do ano seguinte (2011). Na tentativa de aproximar ao máximo as análises comparativas, o Comunicativo preferiu os dados mais recentes, de modo que as informações sejam mais precisas.
Com 2.707 habitantes (estimativa do IBGE em 2011), Gabriel Monteiro conta com 2.609 eleitores aptos a votarem nas eleições de 7 de outubro deste ano, segundo o TSE (www.tse.gov.br). Como podemos observar, os dados revelam que apenas 98 pessoas não irão às urnas neste ano, o que representa 3,6% dos moradores.
No entanto, o IBGE mostra que o município possui 465 pessoas com idade entre zero e 14 anos, ou seja, faixa etária que não vota. O índice corresponde a 17,18% da parcela da população que não tem direito ao voto.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e para aqueles que estão com idade entre 16 e 18 anos, segundo o TSE.
Diante destes números, o Comunicativo entrou em contato com o TSE para saber se é comum tal índice, uma vez que municípios vizinhos a Gabriel Monteiro não apresentam dados semelhantes, conforme mostra a tabela ao lado.
Em nota, a assessoria de imprensa do TSE informou que “domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou o lugar onde o interessado tem vínculos (políticos, sociais, patrimoniais, negócios)”.
Municípios vizinhos
Em Bilac, que possui uma população de 7.122 habitantes, apenas 17,6% não vai às urnas. Da mesma forma, 26,7% dos 7.193 moradores de Clementina não votará, segundo o TSE.
A mesma situação acontece em Piacatu, onde 17% dos 5.338 habitantes não estão aptos a votar. Em Santópolis do Aguapeí, dos 4.313 moradores, 22,6% não irá às urnas neste ano.
Revisão do eleitorado
A revisão de eleitorado é um procedimento administrativo destinado a sanar ou impedir fraudes no cadastro de eleitores. Pode ocorrer de ofício ou por denúncia fundamentada de fraude.
Uma vez determinada a revisão, são publicados editais com a fixação de prazo para que todos os eleitores da Zona Eleitoral ou município compareçam à Justiça Eleitoral e confirmem o seu domicílio eleitoral, sob pena de terem a inscrição cancelada.
No entanto, a regra é que não há revisão de eleitorado em ano eleitoral. Contudo, a Resolução TSE 21.538/03, em seu art. 58, § 2º, permite que o TSE, excepcionalmente, autorize o procedimento mesmo em ano eleitoral, desde que existam motivos justificadores.
