Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Há 21 anos, os produtores rurais de Piacatu contam com o incentivo financeiro da Prefeitura na aquisição de mudas para o plantio de cultura perene. Ampliada em 2001, a lei municipal nº 1.611 autoriza a Prefeitura a subsidiar em 50% os valores de mudas de caju, coco e pinha.
O incentivo animou produtores rurais de outras culturas e, em 2004, a lei municipal nº 1.753 ampliou a variedade para o plantio de outra fruta: a banana. Dois anos depois, em 2006, o programa municipal estendeu o incentivo para outras culturas: o café e o eucalipto.
Buscando atender pedidos de outros produtores rurais, em 2008 o governo municipal novamente aumentou a diversidade de mudas, e passou a subsidiar em 50% o valor das mudas de seringueira, mamão e colorau.
As leis municipais nº 2.436 e 2.453 são as mais recentes sobre o subsídio de mudas, sendo atualizadas em 2017. Nelas, além das culturas já mencionadas, os produtores rurais de Piacatu também contam com o subsídio de 50% sobre o valor das mudas de abacate, limão taiti, palmito pupunha e mogno africano.
Até o momento, aproximadamente 90 produtores rurais foram beneficiados com esta lei municipal. No entanto, a lei prevê que cada produtor rural pode solicitar o subsídio à Prefeitura de até cinco mil mudas ao ano.
INÍCIO
A lei municipal que incentiva o plantio e subsidia em 50% o valor de mudas foi criada em agosto de 1999 e ampliada em 2001, durante o segundo mandato do prefeito Euclasio Garrutti (DEM) frente à Prefeitura de Piacatu. Desde sua criação, a lei municipal foi alterada oito vezes, de modo que outras culturas fossem acrescentadas.
Tais alterações nesta lei foram realizadas nas gestões sucessivas de Garrutti, sendo durante seu terceiro mandato (2005-2008) e atualmente (2017-2020). "Nossa intenção é diversificar o máximo possível de culturas subsidiadas. Esta é uma forma que encontramos para apoiar os produtores rurais do município", explica o prefeito.
Garrutti ressalta que esta lei municipal possibilita o fortalecimento da agricultura familiar e contribui com a geração de empregos temporários como, por exemplo, durante o plantio das mudas e no período da colheita. De acordo com o prefeito, desde 2001 a Prefeitura subsidiou aproximadamente R$ 250 mil neste programa de incentivo ao plantio.
ASSOCIAÇÃO DOS MICROPRODUTORES RURAIS
Criada em dezembro de 2007, a lei municipal nº 1.913 autoriza a Prefeitura de Piacatu a efetuar pagamento de arrendamento de terras conjuntamente com a Associação dos Microprodutores Rurais do município para fins de plantio de diversas lavouras.
De acordo com a lei municipal, o arrendamento poderá ter área de até cinco alqueires e o contrato de arrendamento deverá conter prazo mínimo de vigência de um ano. A lei autoriza a Prefeitura a arcar com 50% do valor do arrendamento mediante entrega de cópia do contrato celebrado entre a Associação e o arrendador.
