Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Após pressão popular durante a semana que antecedeu a sessão em que a Câmara de Vereadores de Clementina votaria um projeto de lei que previa o aumento salarial da classe política do município, o presidente da Casa, José Francisco Lima Filho, o Zé Grandão (DEM), decidiu não colocar o projeto na pauta de votação.
O público que acompanhava a sessão legislativa do último dia 28 foi surpreendido com a decisão do presidente, que recebeu aplausos das pessoas que lotaram o auditório. Alguns moradores, inclusive, compareceram à sessão com nariz de palhaço em forma de protesto sobre o aumento salarial.
O projeto que deveria ter sido votado previa salário de R$ 15 mil para prefeito, R$ 3 mil para vice-prefeito, R$ 3.734 para o presidente da Câmara e de R$ 2,8 mil para vereadores. Porém, os valores só passariam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.
Com a atitude do presidente, o departamento jurídico da Câmara entendeu que a partir do ano que vem o salário dos agentes políticos de Clementina será o mesmo valor que foi fixado em 2012. Ou seja: prefeito R$ 12.430, vice-prefeito e presidente da Câmara R$ 2.333 e vereador R$ 1.750.
Isso acontece devido à lei eleitoral, a qual determina que a fixação dos salários dos agentes políticos para a próxima administração/legislatura seja feita, no máximo, até três meses antes das eleições, que, neste ano, será no dia 2 de outubro.
O projeto de lei previa o aumento de 31,8% nos cargos de vereador e presidente da Câmara para a legislatura 2017-2020, assim como de 5,9% para vice-prefeito e redução de -0,60% para prefeito no mesmo período.
No entanto, com a mobilização da população por meio das redes sociais defendendo a não aprovação do referido projeto de lei, a pressão popular resultou na redução de 17,6% sobre o valor atual dos salários dos agentes políticos da cidade.
Reação dos vereadores
Após a decisão do presidente da Câmara, o vereador Ademar Ferreira Mota (DEM) comentou que o referido projeto é contrário ao que o Brasil vivencia, referindo-se a crise financeira e política. “A participação popular que foi decisiva [ao arquivamento do projeto de lei]”, frisou.
Mota também lembrou sobre a polêmica envolvendo o projeto de lei que concedeu o repasse inflacionário de 11,08% aos políticos e funcionários da Câmara e a rejeição do projeto de lei que concedia 1% aos funcionários da Prefeitura.
O vereador Geraldo Soares dos Santos, o Geraldão (PSDB), também deixou seu recado. “Jamais votaria este aumento. Podem ter certeza”. Já o vereador Celso Molina Zanini (PMDB) disse que o presidente da Câmara tomou uma decisão importante e que “o eleitor tem que pensar bem”, referindo-se às eleições deste ano.
No auditório, um morador, em tom irônico, completou: “Tem que pensar bem mesmo!”, em referência a fala de Molina que, na sessão anterior, disse em plenário que “quem acha que o salário está alto, que faça doação da quantia excedente”.
Os demais vereadores também declararam apoio à atitude do presidente da Câmara em arquivar este projeto de lei. Zé Grandão, no entanto, não escondeu seu descontentamento em plenário com a atitude de alguns munícipes.
De acordo com o presidente da Câmara, parte do público que esteve presente no auditório compareceu à sessão “a mando de políticos”, com o objetivo de tumultuar os trabalhos. Para ele, alguns moradores, que são inocentes politicamente, foram “manipulados” por pessoas que têm outros interesses.
